“bem de família” em Conceitos
- ConceitoCabimento
violência doméstica ou familiar, ou praticados contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, em favor do agressor...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
- ConceitoInfrações militares
deserção e insubmissão, já que os dois últimos são apurados em instruções específicas para tais delitos.O inquérito policial...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Infrações militares
- ConceitoPrincípio da presunção de inocência
em sentença penal condenatória irrecorrível, garantindo que o acusado tenha tido a oportunidade de defesa de forma ampla...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da presunção de inocência
- ConceitoDuração do trabalho
Acerca da duração do contrato de trabalho, é possível analisar o tema tanto pela duração do vínculo em si (se por tempo determinado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- ConceitoInício
maior descanso reparatório, sem prejuízo da sua remuneração (CASSAR, 2018).Decorridos 12 meses de vigência do contrato (período...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoPenalidades
trabalho ajustado, devendo estes estar dispostos e esclarecidos em um documento, o qual serve não só como um reflexo do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoHipóteses de Extinção
dar em diversas hipóteses (art. 35, da Lei nº 8.987/1995):I – Alcançado o termo contratual; II - Encampação;III - Caducidade...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Hipóteses de Extinção
- ConceitoTermo
execução continuada, ou seja, não é possível estabelecer termo em negócios de execução instantânea.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Termo