“bem de família” em Conceitos
- ConceitoFaltas
tem direito a 30 dias de férias, os quais podem ser usufruídos de uma única vez ou de forma fracionada (art. 134, caput...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoIdentificação profissional
serviços seja posta nos termos mais claros possíveis, com todas as suas condições sendo expressamente colocadas em um instrumento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoPrescrição
Assim é que, em razão da fatiga e cansaço decorrentes do exercício do labor de forma contínua, que a Constituição Federal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- ConceitoNovação
objetos em si, mas na manifestação da vontade das partes de criar uma nova obrigação que implicará na extinção de uma anterior...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- ConceitoMinistros de estado
ao Presidente da República os cargos de Estado e de governo.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Ministros de estado
- ConceitoTestemunhal
pessoas com deficiência podem ser testemunhas em igualdade de condições com as demais pessoas, sendo-lhe assegurados todos...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Testemunhal
- ConceitoPresunção
jure) - inafastável, não admite prova em sentido contrário.- Relativa (juris tantum) - admite prova em sentido contrário.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Presunção
- ConceitoDos tipos de ação penal
O Direito Processual Penal brasileiro prevê algumas modalidade de Ações Penais, são elas: - Ação Penal Pública Incondicionada...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal