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bem de família” em Conceitos

  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    a capacidade se auto-organizar, bem como de se manifestar e legislar livremente sobre certos assuntos, sem a interferência...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    um conjunto de vínculos racionais, bem como morais, que ligam o militar à Pátria e ao seu serviço.Os crimes militares estão...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoComposição e legislatura

    art. 70 a 75, CF), bem como o dever de julgar o Presidente da República pelo crime de responsabilidade (art. 52, I e parágrafo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoCompetências privativas

    legislativo ordinário, no qual é garantida a participação do Presidente da República por meio da iniciativa legislativa, bem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    responsabilizada pelos prejuízos que causar ao processo e à parte contrária, bem como condenada nas penas da litigância...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoBens da união

    é possível, pela União, a exploração, aproveitamento, conservação e gestão dos recursos nacionais (vivos ou não vivos), bem...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoAcepção e alcance

    Tomando por base a previsão constitucional, bem como a própria origem do instituto, poderíamos definir o princípio do contraditório...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    à demanda, bem como a possibilidade de exercício de diversos direitos e garantias fundamentais por todos os envolvidos do...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade