Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família” em ConceitosConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federala capacidade se auto-organizar, bem como de se manifestar e legislar livremente sobre certos assuntos, sem a interferência...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoRegime jurídico dos militaresum conjunto de vínculos racionais, bem como morais, que ligam o militar à Pátria e ao seu serviço.Os crimes militares estão...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoComposição e legislaturaart. 70 a 75, CF), bem como o dever de julgar o Presidente da República pelo crime de responsabilidade (art. 52, I e parágrafo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoCompetências privativaslegislativo ordinário, no qual é garantida a participação do Presidente da República por meio da iniciativa legislativa, bem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoBoa-fé processual e lealdaderesponsabilizada pelos prejuízos que causar ao processo e à parte contrária, bem como condenada nas penas da litigância...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoBens da uniãoé possível, pela União, a exploração, aproveitamento, conservação e gestão dos recursos nacionais (vivos ou não vivos), bem...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoAcepção e alcanceTomando por base a previsão constitucional, bem como a própria origem do instituto, poderíamos definir o princípio do contraditório...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadeà demanda, bem como a possibilidade de exercício de diversos direitos e garantias fundamentais por todos os envolvidos do...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidade1...100101102103104