“bem de família” em Conceitos
- ConceitoTipos
e impessoalidade para realização da função pública, bem como a contínua prestação do serviço público relacionado.Entre estas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoEquiparado a empregador
bem como de suas diferentes espécies e desdobramentos (NASCIMENTO, 2018).Com efeito, as relações de trabalho são gênero do...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Equiparado a empregador
- ConceitoPrincípios e diretrizes
Analisando este complexo rol de artigos e incisos, bem como aqueles atinentes especificamente ao tema (arts. 193 a 203, da...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- ConceitoContraditório substancial
Apenas desta forma poderá se ter por plenamente exercido o princípio do contraditório, bem como evitar decisões surpresas...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Contraditório substancial
- ConceitoFunção da publicidade
de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à Justiça e realização dos objetivos do Estado Democrático...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Função da publicidade
- ConceitoIntervenção
do ente público, com vistas à realização dos princípios de continuidade e adequação do serviço público, bem como da prevalência...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- ConceitoReceber Serviço Adequado
um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público.Esta concretização do interesse...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Receber Serviço Adequado
- ConceitoPermissão
um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Permissão