“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões
- Jurisprudência - STF593727 de 08/09/2015
QUESTÃO DE ORDEM: LEGITIMIDADE, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, ESTADO-MEMBRO, PROFERIMENTO, SUSTENTAÇÃO ORAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), REFERÊNCIA, AÇÃO JUDICIAL, AJUIZAMENTO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. - QUESTÃO DE ORDEM: FUNDAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, MIN. CEZAR PELUSO: DISTINÇÃO, FUNÇÃO, FISCAL DA LEI, PARTE PROCESSUAL, PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA (PGR). IMPOSSIBILIDADE, EXCLUSÃO, MANIFESTAÇÃO, PARTE PROCESSUAL, HIPÓTESE, PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA (PGR), ATUAÇÃO, EXCLUSIVIDADE, FUNÇÃO, FISCAL DA LEI. - QUESTÃO DE ORDEM: FUNDAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, MIN. CELSO DE MELLO: POSSIBILIDADE, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, ESTADO-MEMBRO...
- Jurisprudência - STF7058 de 26/05/2022
ABRAHAM, Marcus. Teoria dos Gastos Fundamentais: orçamento público impositivo: da elaboração à execução. São Paulo: Almedina, 2021. p. 206-207. ABRAHAM, Marcus. Curso de Direito Financeiro Brasileiro. 3. ed. Rio de Janeiro: 2015. ABRAHAM, Marcus. Curso de Direito Financeiro Brasileiro. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. p. 328. ANTUNES, José Pinto. Da limitação dos poderes. 1951. Tese (Cátedra), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo. ARGUELHES, Diego Werneck; LEAL, Fernando. O argumento das “capacidades institucionais” entre a banalidade, a redundância e o absurdo...
- Jurisprudência - STF760 de 26/06/2024
ABRAHAM, Marcus. Teoria dos Gastos Fundamentais: orçamento público impositivo: da elaboração à execução. São Paulo: Almedina, 2021. p. 328. AÇÃO na Inglaterra pede R$ 230 bi em indenizações para 700 mil vítimas do desastre de Mariana. BBC News Brasil, 15 de março de 2023. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cndr11z684ro. ASSUNÇÃO, Juliano; GANDOUR, Clarissa C. e; ROCHA, Rudi. Deforestation slowdown in the Brazilian Amazon: prices or policies?: executive summary. Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, jan. 2012. AY...
- Jurisprudência - STF630147 de 05/12/2011
QUESTÃO DE ORDEM 1: INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. - QUESTÃO DE ORDEM, MIN. DIAS TOFFOLI: CONHECIMENTO, QUESTÃO DE ORDEM, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), OBRIGATORIEDADE, APRECIAÇÃO, CONSTITUCIONALIDADE FORMAL, NORMA JURÍDICA, IMPOSSIBILIDADE, VINCULAÇÃO, INTERPRETAÇÃO JURÍDICA, MAGISTRADO, REGIMENTO INTERNO, CASA LEGISLATIVA. DESPROVIMENTO, QUESTÃO DE ORDEM, ALTERAÇÃO, UNILATERALIDADE, PROJETO DE LEI, CONSEQUÊNCIA, DETERMINAÇÃO EXPRESSA, LEI COMPLEMENTAR, CONFORMIDADE, EXPLICAÇÃO, SENADO FEDERAL. - QUESTÃO DE ORDEM, MIN. CÁRMEN LÚCIA: REJEIÇÃO, QUESTÃO DE ORDEM, AUSÊNCIA, PREQUESTIONAMENTO, INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL, RECONHECIMENTO, EXIS...
- Jurisprudência - STF878694 de 06/02/2018
SUCESSÃO (DIREITO CIVIL), REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, HERANÇA, QUOTA HEREDITÁRIA DISPONÍVEL, LIBERDADE, DISPOSIÇÃO TESTAMENTÁRIA DE BENS; LEGÍTIMA, HERANÇA, NORMA COGENTE, HERDEIRO NECESSÁRIO. VINCULAÇÃO, SUCESSÃO (DIREITO CIVIL), DEFINIÇÃO, FAMÍLIA. EVOLUÇÃO, FAMÍLIA, ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, FUNDAMENTO, NOVIDADE, DEFINIÇÃO, FAMÍLIA. PODER PÚBLICO, PROTEÇÃO, UNIÃO HOMOAFETIVA. DISTINÇÃO, MEAÇÃO, HERANÇA. CÓDIGO CIVIL DE 2002, SUCESSÃO (DIREITO CIVIL), COMPANHEIRO, BEM ADQUIRIDO, ONEROSIDADE, VIGÊNCIA, UNIÃO ESTÁVEL, MEAÇÃO. CASO CONCRETO, FALECIMENTO, COMPANHEIRO, AUSÊNCIA, DESCENDENTE, AS...
- Civil
- Direito das Sucessões
- Da Sucessão Legítima
- Concorrência Sucessória e Regras previstas
- Jurisprudência - STF811 de 25/06/2021
REQTE.(S) : PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD NACIONAL ADV.(A/S) : ANTÔNIO PEDRO MACHADO INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO AM. CURIAE. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO AM. CURIAE. : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO E RELIGIÃO - IBDR ADV.(A/S) : THIAGO RAFAEL VIEIRA AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JURISTAS EVANGÉLICOS - ANAJURE ADV.(A/S) : RAÍSSA PAULA MARTINS AM. CURIAE. : DIRETÓRIO NACIONA...
- Jurisprudência - STF6298 de 19/12/2023
Acórdão(s) citado(s): (LEGITIMIDADE ATIVA, AMB, CONAMP) ADI 1127 (TP), ADI 1578 (TP), ADI 2831 (TP), ADI 2874 (TP), ADPF 144 (TP), ADI 1303 MC (TP), ADI 7073 (TP). (SISTEMA ACUSATÓRIO) HC 67931 (2ªT), ADI 1570 (TP), Inq 1957 (TP), HC 96638 (1ªT), ADI 4414 (TP), ADI 4693 (TP), Inq 2913 AgR (TP), HC 115015 (2ªT), ADI 4911 (TP), HC 121689 (1ªT), ADI 5104 MC (TP), AP 976 (1ªT), HC 160496 (1ªT), HC 187035 (1ªT), HC 189507 AgR (2ªT), RHC 197907 AgR (1ªT), RE 1322866 AgR (1ªT), HC 206005 AgR (1ªT), HC 171826 AgR-segundo (1ªT), HC 212669 AgR (1ªT), RHC 220007 AgR (1ªT), Pet 11024 ED (1ªT), HC 225205 AgR (2ªT). (REAVALIAÇÃO, PRISÃO PREVENTIVA, REVOG...
- Jurisprudência - STF5766 de 03/05/2022
ALEXY, Robert. A theory of constitutional rights. 2004. p. 290. ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO (AMATRA 21). Número DE novas ações trabalhistas cai em 47% no RN. 8 abr. 2018. Disponível em: http://www.amatra21.org.br/2017/noticias/1300/numero-DE-novasacoes-trabalhistas-cai-em-47-no-rn. Acesso em: 26 abr. 2018. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO (ANAMATRA). Caem ações trabalhistas após novas regras sobre honorários. 15 dez. 2017. Disponível em: https://www.anamatra.org.br/imprensa/anamatra-na-midia/26000-caem-acoes-trabalhistas-apos-novas-regras-sobre-honorarios. Acesso em...