JurisHand AI Logo
Ver PlanosEntrar

“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões

  • Súmula - STF539 de 03/12/1969

    **Data de Aprovação** Sessão Plenária de 03/12/1969 **Fonte de publicação** DJ de 10/12/1969, p. 5934; DJ de 11/12/1969...

    • Tributário
    • Limites ao Poder de Tributar
  • Súmula - STF664 de 24/09/2003

    **Data de Aprovação** Sessão Plenária de 24/09/2003 **Fonte de publicação** DJ de 09/10/2003, p. 3; DJ de 10/10/2003, p.

    • Tributário
    • Limites ao Poder de Tributar
  • Súmula - STF658 de 24/09/2003

    **Data de Aprovação** Sessão Plenária de 24/09/2003 **Fonte de publicação** DJ de 09/10/2003, p. 3; DJ de 10/10/2003,...

    • Tributário
    • Limites ao Poder de Tributar
  • Súmula - STF578 de 15/12/1976

    **Data de Aprovação** Sessão Plenária de 15/12/1976 **Fonte de publicação** DJ de 03/01/1977, p. 5; DJ de 04/01/1977,...

    • Tributário
    • Limites ao Poder de Tributar
  • Súmula - STF323 de 13/12/1963

    Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 143. **Referência Legislativa** - Decreto-Lei nº 960/1938, art. 1º; art. 6º.

    • Tributário
    • Limites ao Poder de Tributar
  • Súmula - STF116 de 13/12/1963

    Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 72.

    • Tributário
    • Limites ao Poder de Tributar
  • Súmula - STF144 de 13/12/1963

    Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 82.

    • Tributário
    • Limites ao Poder de Tributar
  • Súmula - STF106 de 13/12/1963

    Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 68. Republicação: DJ de 06/07/1964, p. 2185; DJ de 07/07/1964, p. 2201; DJ de 08/07/1964, p. 2241...

    • Tributário
    • Limites ao Poder de Tributar