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autonomia interna” em Conceitos

  • ConceitoAtos jurídicos lato sensu

    autonomia privada.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos jurídicos lato sensu
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    privada e da boa-fé entre as partes.O princípio da autonomia privada está ligado à liberdade das partes para transacionar...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoGarantias e vedações

    é determinado pelos próprios, conforme regimento interno a ser por estes elaborado.- Autonomia administrativa: os atos internos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoDe ofício

    autoridade policial, ao ter ciência da ocorrência do fato delituoso, realiza a abertura do inquérito policial de maneira autônoma...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • De ofício
  • ConceitoAção penal

    Parte da doutrina critica o que chama o excessivo paternalismo estatal no setor, que tirou a autonomia da vítima para decidir...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
    • Ação penal
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    intervenção é meio excepcional de proteção do próprio pacto federativo, permitindo, temporariamente, a quebra do princípio da autonomia...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    Estados, ainda que não se encontrem tão fortalecidos como a União, também são entes federativos, sendo sua existência e autonomia...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoAdvocacia

    Tais previsões pretendem valorizar não só a independência e a autonomia da Advocacia, como também a confiança do cliente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia