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autonomia interna” em Conceitos

  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    Assim, o processo deixa de ser uma simples ferramenta de busca por uma solução externa para uma pretensão resistida e passa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    Na eventualidade de ser constatada a ausência de relação de emprego (ou esta mostrar-se incerta), o processo administrativo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoDano estético

    lesão à integridade física da vítima, ocasionando-lhe modificação permanente (ou pelo menos duradoura) na sua aparência externa...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    garantia dos poderes constitucionais.A defesa da Pátria consiste na atuação contra agressões estrangeiras em caso de guerra externa...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoOrganização do estado

    Verifica-se a existência de um Estado Unitário (centralização do poder estatal em um único ente político interno) ou de um...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    É o caso, por exemplo, do recebimento de embargos de declaração como se fossem agravo interno (art. 1.024, §3º, CPC).Aliás...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoCompetências exclusivas

    de competência exclusiva do Congresso Nacional é a resolução, o qual serve, por exemplo, para aprovação do regimento interno...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoComposição e legislatura

    ao Poder Legislativo o dever de fiscalizar a atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo (o que faz de forma externa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura