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autonomia interna” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    públicos.Quanto ao seu objeto, o serviço público pode ser:a) administrativo: atividade voltada ao atendimento de necessidades internas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    independentemente dos planos federais, os Estados podem estabelecer suas prioridades e realizar, com independência e autonomia...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    que a situação demandava.Vale destacar que, muito embora a legislação fale de ordem preferencial e pareça dar ao juiz autonomia...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoConceito de consumidor

    Se o produto ou serviço é adquirido como insumo – se integra a cadeia de produção de um outro produto/serviço -, o adquirente...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    Além disso, o Vice-Presidente também auxilia o Presidente na tomada de decisões, realização de articulações políticas e integra...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    6.Por fim, cabe ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), ou à Comissão Interna...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
  • ConceitoNormas

    cabendo a este por na prática os valores assegurados pelas normas sobre o assunto, bem como criar e observar regulamentação interna...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Normas
  • ConceitoComissões

    possui suas próprias comissões, as quais podem encontrar amparo em exigência constitucional ou em previsão do regimento interno...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões