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autonomia interna” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da verdade real

    Por isso, não cabe ao juiz alcançar a verdade objetiva dos fatos.O que se intenta com o princípio é extrair ao máximo das...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoHipóteses

    constitucionais:a) forma republicana, sistema representativo e regime democrático;.b) direitos da pessoa humana;.c) autonomia...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    que todos tem seu papel e, mais do que isso, suas competências especificas.Sobre os municípios, esses são dotados de autonomia...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    na forma do art. 30, da CF (BARROSO, 2020).Sendo entes federativos autónomos e independentes, os municípios possuem autonomia...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoExecução

    SDI-1 nº 127, do TST) (ROMAR, 2021).A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), seguindo seu impulso de conceder maior autonomia...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução
  • ConceitoTrabalho noturno

    depender da categoria do empregado.A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), seguindo seu impulso de conceder maior autonomia...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoGrupo econômico

    personalidade jurídica própria e distinta, estejam sob o controle, direção ou administração de outra, ainda que reservada a sua autonomia...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    O Poder Judiciário deve exercer seu mister de forma autônoma, independente e imparcial, de modo a garantir a todos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados