“autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em Conceitos

ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
do Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
ConceitoProrrogação
Para além das previsões constitucionais que dispõe sobre o funcionamento do Poder Judiciário, e que contém algumas regras...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação
ConceitoSuperior ou inferior
órgãos do Poder Judiciário (Superior Tribunal de Justiça, arts. 104 a 105, CF).
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
ConceitoOriginária ou derivada
A jurisdição é, enquanto poder estatal, una e indivisível.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
ConceitoPenal ou civil
Da leitura combinada dos dispositivos constitucionais e processuais aplicáveis, à jurisdição é porção do poder estatal...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
ConceitoPrevenção
geral, do Direito em situações conflituosas levadas à análise do Poder Judiciário.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
ConceitoRelativa ou absoluta
Por ser desdobramento do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
ConceitoComum ou especial
/órgão, as funções estatais estão divididas em três blocos de poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.Ao Poder Judiciário...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial