Busca AIConceitosTodas as Áreas“autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em ConceitosConceitoO empregado tripulanteestando entre estes a saúde financeira, física, mental e emocional do trabalhador.Pensando no desgaste imposto ao empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoMonopólio estatale decisão do Poder Judiciário se dá em substituição da vontade das partes (superação do modelo de justiça privada)....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoConceitoO princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX) é a pedra de toque...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidadea inafastabilidade do Poder Judiciário impõe ao magistrado/órgão jurisdicional o dever de julgar, eis que, uma vez submetida...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndeclinabilidade-InafastabilidadeConceitoElementospróprio princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX)....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementosConceitoJurisdição voluntáriaé aquela desempenhada, originalmente, pelo Poder Judiciário....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosimprobidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4.Em relação ao previsto no art. 1º, e, da LC n. 64/1990, não se trata...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoConceitoo nome de Poder Judiciário, sendo este o responsável pela concretização da função jurisdicional.Logo, pode-se dizer que...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito1...858687...135