Busca AIConceitosTodas as Áreas“autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em ConceitosConceitoOmissão de socorroe do Adolescente, que tiver sido deixada em situação de desamparo.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaCrimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoEstelionato privilegiado ou minoradoVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minoradoConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisa atuação do Estado.- Direitos prestacionais - exigem do Estado uma atuação positiva, prestações jurídicas e materiais,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliareconhecida a indispensabilidade e a necessidade de continuidade na função administrativa, o legislador reconhece que o...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administraçãoinclusive quanto à sua remuneração), mas segundo regras e fiscalização do Poder Público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoManifestação de vontade no plano de validadesentido, deve-se preservar os princípios da autonomia privada e da boa-fé entre as partes.O princípio da autonomia privada...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoManifestação de vontade no plano de existênciaas circunstâncias do caso concreto o autorizarem, e desde que a lei não exija a declaração expressa do agente.Por fim, o...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existência1...848586...135
