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autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    equipamentos de empresa contratada para poder garantir a continuidade do serviço.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoFormas de Provimento

    função administrativa stricto sensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoServidores Estatais

    de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual compete a idealização e execução de atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoSupremacia do interesse público

    das políticas públicas a serem executada pela atividade estatal; e (ii) função administrativa, responsável pela execução...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público
  • ConceitoRequerimento

    o exercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, tendo como objetivo precípuo a realização do interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Requerimento
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    Essa modalidade de representação é fruto da autonomia de vontade das partes para instituir um representante que atue na defesa...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    Na medida em que se verificar a impossibilidade de se satisfazer alguma das obrigações alternativas por não poder...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    públicas de saúde.Além de elaborar e executar medidas legislativas e políticas públicas, também é dever do Poder Público...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde