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autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    serviço público adequado, ou seja, de poder usufruir de serviço que atenda a todos os requisitos legais previstos nas normas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoDireitos da personalidade

    14).Consagrando o princípio da autonomia do paciente, o art. 15, do Código Civil estabeleceu que ninguém será constrangido...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoNacionalidade derivada

    e/ou do Estado.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoCláusula de desempenho

    orçamento da União, tem por objetivo fortalecer os partidos políticos, ao garantir a diversidade e a autonomia financeira...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Quanto ao novo papel do processo, este deixa de ser um mero instrumento de acesso ao Poder Judiciário, para ser uma ferramenta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    pregressa do candidato; a normalidade e a legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    militares, à exceção dos conscritos (convocados para o serviço militar obrigatório), são alistáveis, portanto, mesmo sem poder...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    Tais práticas podem violar frontalmente o princípio da boa-fé objetiva e constituir práticas abusivas, nos termos do artigo...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico