Busca AIConceitosTodas as Áreas“autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em ConceitosConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãode consumo, o consumidor se encontra em posição de hipossuficiência, eis que na maioria das situações não tem qualquer poder...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoEficácia dos direitos fundamentaispoder e participando da essência do Estado Democrático de Direito.A dimensão objetiva permite entender os direitos fundamentais...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoNome civilA imutabilidade pode ser afastada, no entanto, em casos relevantes, tais como: evidente erro gráfico; exposição do portador...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoTipologia dos direitos fundamentaisGanham força no início do século XX, com a chegada ao poder dos partidos cristãos e socialistas.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoAcepção e alcancee mais alinhado a outros direitos e garantias fundamentais.Na qualidade de corolário direto do princípio do devido processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoEstelionato e outras fraudesNo Capítulo VI, intitulado “Do estelionato e outras fraudes", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesConceitoPrincípios e diretrizesa criação de um sistema de proteção, promoção e recuperação do direito à saúde, a atuar de forma universal e gratuita, garantindo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoIncapacidade absolutaOs atos só poderão ser praticados por um representante legal, sob pena de nulidade absoluta.O artigo 3º do Código Civil,...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absoluta1...596061...135