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autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    de consumo, o consumidor se encontra em posição de hipossuficiência, eis que na maioria das situações não tem qualquer poder...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    poder e participando da essência do Estado Democrático de Direito.A dimensão objetiva permite entender os direitos fundamentais...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoNome civil

    A imutabilidade pode ser afastada, no entanto, em casos relevantes, tais como: evidente erro gráfico; exposição do portador...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    Ganham força no início do século XX, com a chegada ao poder dos partidos cristãos e socialistas.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoAcepção e alcance

    e mais alinhado a outros direitos e garantias fundamentais.Na qualidade de corolário direto do princípio do devido processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoEstelionato e outras fraudes

    No Capítulo VI, intitulado “Do estelionato e outras fraudes", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    a criação de um sistema de proteção, promoção e recuperação do direito à saúde, a atuar de forma universal e gratuita, garantindo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoIncapacidade absoluta

    Os atos só poderão ser praticados por um representante legal, sob pena de nulidade absoluta.O artigo 3º do Código Civil,...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade absoluta