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autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoAumento de pena em razão do resultado

    agente seja preterdolosa, isto é, que haja dolo na conduta do sequestro e culpa no resultado mais grave - lesão corporal...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Aumento de pena em razão do resultado
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    as necessidades do beneficiário e à garantia de um mínimo vital de sobrevivência.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoGrupo econômico

    jurídica própria e distinta, estejam sob o controle, direção ou administração de outra, ainda que reservada a sua autonomia...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoEmpregado rural

    diferenças em razão das peculiaridade do trabalho realizado, local de desempenho e pessoa do empregador.Assim, pode ser...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoEmpregado urbano

    temporário, voluntário e outros) ou de emprego, sendo que cada qual possui suas especificidades e podem ser regidas por...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoExecução

    impulso de conceder maior autonomia negocial às partes, autorizou o aumento da hora noturna (para 60 minutos) e a redução...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução
  • ConceitoQuadro de horário

    Nesse sentido, são variados os artigos da CLT que falam tanto do que é a jornada normal (art. 58-A, da CLT), como o que pode...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoEmpregado doméstico

    Portanto, a função do doméstico pode ser de faxineira, cozinheira, motorista, piloto de avião, médico, professor, acompanhante...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico