Busca AIConceitosTodas as Áreas“autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em ConceitosConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoTal como ocorre com os membros do Poder Judiciário, a Constituição Federal assegura aos promotores e procuradores...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaO crime de atentado contra a liberdade de trabalho e boicotagem violenta, previsto no artigo 198 do Código Penal...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoAumento de pena em razão do resultadoagente seja preterdolosa, isto é, que haja dolo na conduta do sequestro e culpa no resultado mais grave - lesão corporal...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosas necessidades do beneficiário e à garantia de um mínimo vital de sobrevivência.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoGrupo econômicojurídica própria e distinta, estejam sob o controle, direção ou administração de outra, ainda que reservada a sua autonomia...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoEmpregado ruraldiferenças em razão das peculiaridade do trabalho realizado, local de desempenho e pessoa do empregador.Assim, pode ser...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado ruralConceitoEmpregado urbanotemporário, voluntário e outros) ou de emprego, sendo que cada qual possui suas especificidades e podem ser regidas por...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbano1...343536...131
