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autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    Assim, ele se revela como um elemento essencial para o exercício pleno da defesa e para a efetivação do contraditório no...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoDivulgação de segredo

    cuja divulgação possa produzir dano a outrem".A divulgação pode ser total ou parcial e de qualquer conteúdo secreto com potencial...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoSaúde

    do contexto de atuação do Poder Público, sua efetivação se dá por meio do Sistema Único de Saúde (art. 198, da CF).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoPrevidência social

    Para melhor compreensão do conceito de previdência social, seu escopo e princípios, é preciso lembrar ser a previdência...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    que, no Código Civil, está disposto nos art. 333 e 1.425).O pagamento antecipado ocorrerá a critério do devedor, que poderá...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado
  • ConceitoConceito de fornecedor

    (art. 3º, caput, do CDC); (iii) e do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC).Nos termos da legislação consumerista...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    doméstico, regulamentado pela criação do Portal e-Social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoFurto qualificado

    que abatido ou dividido em partes no local da subtração: se enquadra nessa qualificadora todo animal domesticável ou que pode...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado