Busca AIConceitosTodas as Áreas“autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em ConceitosConceitoDependentesTal abordagem reconhece a complexidade das estruturas familiares e as diversas formas de dependência que podem existir dentro...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoEspécies de provae a perícia no local envolve a análise técnica de vestígios deixados no cenário do crime.Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoRevisão criminalO processamento está previsto nos artigos 624, 625 e 626 do Código de Processo Penal.O ônus da prova cabe ao autor da ação...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoReceitasLei de Custeio são claras ao dizer que as ações voltadas à garantia dos valores da seguridade social competem tanto ao Poder...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoCusteio da seguridade socialAs ações e iniciativa da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoObjetivos da assistência socialPoder Público uma atuação presente e ativa na redução das contradições e desigualdades sociais.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoRelação de Consumoconsumidor adquire/consome produto ou serviço oferecido no mercado pelo fornecedor (MIRAGEM, 2024).Uma relação de consumo pode...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoPrincípio in dubio pro reoseu favor (NUCCI, 2021).Importante destacar que o in dubio pro reo pode ser relativizado no julgamento pelo Tribunal do Júri...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reo1...127128129130131
