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autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoBeneficiários

    os dependentes, que são aqueles que possuem um vínculo familiar com os segurados e podem acessar benefícios por meio desse...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    (CASSAR, 2018)É o caso, por exemplo, do trabalho intermitente, o qual pode passar a ser reconhecido por meio de um simples...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoAuxílio-doença

    Assim, a condição do trabalhador no momento do acidente de trabalho típico pode servir como prova da relação de emprego protegida...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    antecipadas.”Na prática, a verdade real pode ser obtida através da realização de diligências necessárias e providências cabíveis...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoDivulgação de segredo qualificada

    A divulgação pode ser total ou parcial de qualquer conteúdo secreto com potencial de dano, seja de caráter patrimonial ou...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
    • Divulgação de segredo qualificada
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    Sociedades de prazo limitado - pelo consenso unânime dos sócios, ou pelo vencimento do prazo de duração.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado

    transmissão podem ocorrer por qualquer meio, podendo ser, na primeira e na terceira hipótese, gratuitas.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Invasão de dispositivo informático qualificado
  • ConceitoComeço da existência legal

    Em alguns casos, ainda, é exigida a autorização pelo Poder Executivo.O registro declarará (art. 46, Código Civil):- A denominação...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal