Busca AIConceitosTodas as Áreas“autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em ConceitosConceitoConfissãosua apreciação o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaos artigos 4º; 6º; 11; 139, IX, os quais dispõe sobre as linhas gerais nas quais o princípio pode ser exercido e quais são...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoBem de família convencionaldoação).O bem de família convencional não pode ultrapassar 1/3 (um terço) do patrimônio líquido dos instituidores.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoLegalidade formalPelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente para o Poder Público) deve se pautar não só...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoContratos de ConsumoAo contrário dos contratos civis ou comerciais, cujos pressupostos se assentam na paridade de condições e na autonomia privada...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoIgualdade processualÉ o caso, por exemplo, de uma eventual fragilidade financeira de uma das partes.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoBenefícios da seguridade socialuma base de segurança financeira e contribuindo para a dignidade humana.No contexto jurídico, a Lei nº 8.213/1991 estabelece...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoCompensaçãoPor força do art. 368 do Código Civil, nem A ou B terão de realizar qualquer pagamento, haja vista que se verifica a relação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensação1...124125126...135
