Busca AIConceitosTodas as Áreas“autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em ConceitosConceitoInterrogatórioréu pode ser interrogado, não admitindo representação.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoDevido processo legal processuale garantias fundamentais que atingem o processo e fazem deste mais do que uma simples ferramenta de acesso ao Poder Judiciário...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoExceção da verdaderazão dessa exceção é fundada no interesse público, em que a exceção da verdade pode revelar um desvio da dignidade e do...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdadeConceitoContribuições sociaisUma das características mais notáveis da seguridade social é sua descentralização e abertura à participação tanto do Poder...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoAuxílio-reclusãoEste benefício visa garantir a assistência financeira aos familiares do segurado durante o período de sua reclusão.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-reclusãoConceitoHipóteses de sub-rogaçãoprevistas no art. 346 do Código Civil, a saber:"Credor que pagar dívida do devedor comum: pode haver situações em que um...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoObrigações simpleso preço; - Elementos naturais (naturalia negotii), caracterizados como as consequências óbvias do negócios e independem de...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesConceitoSeguridade socialde se prestar “assistência" àquele que se encontrar em situação de necessidade.Não obstante incumba ao Poder Público - aqui...ConstitucionalOrdem socialSeguridade social1...119120121...135
