Busca AIConceitosTodas as Áreas“autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em ConceitosConceitoAmpla defesademocrático ao Poder Judiciário, bem como a realização de um processo justo e seguro para todas as partes.Neste contexto...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoDefinição de obrigaçãoque possui um limitado número de formas rígidas estabelecidas pela lei), o Direito das Obrigações mostra-se flexível à autonomia...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoGarantia a não autoincriminaçãoNo artigo 186 do Código de Processo Penal, temos que “depois de devidamente qualificado e cientificado do inteiro teor da...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoAbrangência da publicidadeque, enquanto o princípio da publicidade é um limitador e um meio de fiscalização do Poder Judiciário (garantia de imparcialidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoOficialidadePara a atribuição deste poder-dever, a denúncia deverá ser oferecida mesmo à revelia do ofendido e independente de provocação...Processo PenalAção penalPrincípiosOficialidadeConceitoMandado de segurançae observando as formalidades legais, ultrapassa os limites que lhe eram permitidos por lei (excesso de poder).Legitimidade...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoDever de uniformização jurisprudencialverdadeira inconsistência jurídica.Para resolver a questão da segurança jurídica e da confiabilidade no Poder Judiciário...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoFinanciamento da seguridade socialPara poder atender da melhor forma possível aos seus objetivos, e evitar a falência do próprio sistema, o art. 195...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade social1...105106107...135
