Busca AIConceitosTodas as Áreas“autoaborto ou consentimento ao aborto” em ConceitosConceitoRegime jurídico e remuneraçãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digitalconsolidando a era digital como um elemento essencial da experiência humana contemporânea.Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoOrigem HistóricaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoDireito de arrependimento em compras onlinepleno consentimento.Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoClassificação das pessoas jurídicasdo juízo cível no qual for proposta a ação de conhecimento, competente para julgar ações contra a Fazenda Pública, de acordo...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoResponsabilidade dos marketplacesresponsabilidade na construção de uma experiência de consumo segura, leal e transparente.Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplaces1...6970717273
