“autoaborto ou consentimento ao aborto” em Conceitos

ConceitoComposição e legislatura
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Composição e legislatura
ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
Caso não seja convertida em lei ou seja rejeitada, perde seus efeitos desde sua edição e cabe ao Congresso Nacional disciplinar...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
ConceitoCompetências privativas
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Competências privativas
ConceitoBens da união
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Bens da união
ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Participação de Empresas Em Consórcio
ConceitoBoa-fé processual e lealdade
advogado que não age de acordo com os preceitos de boa-fé e lealdade processual pode ser civilmente responsabilizada pelos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Boa-fé processual e lealdade
ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
jurisdicional, mas sim no fornecimento de uma resposta célere, eficiente e, principalmente, justa, eis que fruto de um acordo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
ConceitoRegras gerais
“pagamento em consignação") em estabelecimento bancário e estar de acordo com o bem, forma, local e tempo originariamente...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Regras gerais