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autoaborto ou consentimento ao aborto” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios do ensino

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoPrevidência social

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    especialmente dentro do que se chama de regime geral da previdência social.O regime geral da previdência social é aquele ao...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoFormação de estados

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoFormação de municípios

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoComposição

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade