“autoaborto ou consentimento ao aborto” em Conceitos

ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Deveres do estado relacionados à saúde
ConceitoIngresso na carreira
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Ingresso na carreira
ConceitoComposição
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
ConceitoComissões
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais
Ou seja, a inviolabilidade pode ser invocada apenas com relação a atividades relacionadas ao mandato.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Inviolabilidades - imunidades materiais
ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei delegada - condições, vedações e procedimento
ConceitoNovas tipologias no consumo digital
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
ConceitoDever de transparência e boa-fé
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Dever de transparência e boa-fé