Busca AIConceitosTodas as Áreas“autoaborto ou consentimento ao aborto” em ConceitosConceitoAdministração pública em sentido subjetivosociedades de economia mista, conforme art. 4º, II, do Decreto-lei nº 200/1967).Referências principais:- ARAUJO, Luiz Alberto...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoRegime jurídicoprivado (empresa pública, sociedade de economia mista ou fundação pública de direito privado) estão vinculadas ao órgão...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoReadaptaçãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptaçãoConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorReferencias principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoAtividade políticaReferências Principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoCapacitaçãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoSalário-maternidadeàs realidades sociais e familiares, estendeu o direito ao salário-maternidade para casos de adoção ou obtenção de guarda...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-maternidadeConceitoOrdem cronológica para o julgamentoAssim, vara judicial e magistrado estão livres para analisar a peculiaridade de cada caso e, de acordo com as diferenças...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamento1...414243...77