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autoaborto ou consentimento ao aborto” em Conceitos

  • ConceitoCulpa ou risco

    É essencial que ele tenha agido com culpa, seja por ação ou por omissão voluntária, por negligência, imprudência ou imperícia.O...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Culpa ou risco
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    O agente deve agir em razão de motivo de relevante valor social ou moral ou estar dominado por violenta emoção, seguida de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoOriginária ou derivada

    Tem-se, portanto, que a ideia de competência nada mais é do a parte de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Originária ou derivada
  • ConceitoEmbargo ou interdição

    Iniciação ao direito do trabalho. 40 ed., São Paulo: LTr, 2015.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoControle ou tutela

    Administração Pública Indireta, com o objetivo de garantir o cumprimento de seus objetivos específicos institucionais (atendimento ao...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Controle ou tutela
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

    13.440/17 no art. 244-A do ECA, o art. 218-B do Código Penal se encontra parcialmente revogado de forma tácita em relação ao...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    ou que servem de apoio para outros serviços.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto