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ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    de atuação e autonomia para os indivíduos.Entretanto, com o passar do tempo, evidenciou-se que a opressão e a violência não...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoSistema inquisitório

    Neste sistema, não há função clara para acusar, defender e julgar.

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório
  • ConceitoObrigação de indenizar

    fontes da obrigação de indenizar.O objetivo da indenização é colocar a vítima na situação em que estaria caso o ato ilícito não...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
  • ConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non

    Por exemplo, sua aplicação poderia punir os pais de um criminoso, uma vez que suprida sua concepção um delito não teria ocorrido...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    princípio da proibição do retrocesso (essencial aos direitos sociais), o Estado não pode regredir em política pública pensada...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    Cabe destacar que a concorrência entre os entes federativos na efetivação do direito à saúde não se limita à capacidade legislativa...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoDireitos de liberdade

    Constituição.A conciliação da liberdade individual à regulamentação da liberdade pelo direito busca garantir que seja exercida não...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
  • ConceitoMinistério público

    das recém verificadas necessidades de melhor controle e fiscalização da atuação estatal.Atualmente, o Ministério Público não...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público