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ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoFórmula

    Para que o salário mínimo não perca seu poder de compra, sua correção é constitucionalmente assegurada (art. 7º, IV, da CF...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Fórmula
  • ConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federal

    JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal
  • ConceitoDireitos de liberdade

    Constituição.A conciliação da liberdade individual à regulamentação da liberdade pelo direito busca garantir que seja exercida não...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    princípio da proibição do retrocesso (essencial aos direitos sociais), o Estado não pode regredir em política pública pensada...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoMinistério público

    das recém verificadas necessidades de melhor controle e fiscalização da atuação estatal.Atualmente, o Ministério Público não...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non

    Por exemplo, sua aplicação poderia punir os pais de um criminoso, uma vez que suprida sua concepção um delito não teria ocorrido...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non
  • ConceitoObrigação de indenizar

    fontes da obrigação de indenizar.O objetivo da indenização é colocar a vítima na situação em que estaria caso o ato ilícito não...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
  • ConceitoSistema inquisitório

    Neste sistema, não há função clara para acusar, defender e julgar.

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório