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ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável

    Nesses tipos, a violência é presumida, uma vez que a vítima não tem capacidade, por diversos motivos, para dar consentimento...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
  • ConceitoPeríodo

    Não obstante, uma vez optando pela concessão de férias coletivas, as mesmas devem ser comunicadas, com pelo menos 15 dias...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoIdentificação profissional

    contrato, não conseguiria o Direito do Trabalho garantir vias reais e efetivas para manutenção de condições de trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoDano estético

    Assim, não haveria a possibilidade de incidência de dano estético cumulado com dano material e moral.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoBens da união

    sendo que nesta é possível, pela União, a exploração, aproveitamento, conservação e gestão dos recursos nacionais (vivos ou não...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoParidade de armas

    Ou seja, o juiz não pode mudar as regras do processo no curso da lide e ao arrepio do que diz a lei.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoDever de transparência e boa-fé

    No contexto do CDC, a boa-fé objetiva fundamenta não apenas a vedação de cláusulas abusivas, mas também a própria possibilidade...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Dever de transparência e boa-fé
  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    julgada improcedente a ação, fica reconhecida e declarada a inconstitucionalidade da lei ou ato normativo sub judice.A ADC não...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade