Busca AIConceitosTodas as Áreas“ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoInérciapodem agir de ofício, ou seja, o processo não se inicia por vontade daquele que irá julgá-lo.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasInérciaConceitoConceito de consumidorproduto ou serviço é adquirido como insumo – se integra a cadeia de produção de um outro produto/serviço -, o adquirente não...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoTeoria geral das obrigaçõesâmbito da esfera patrimonial dos sujeitos de direito, tem-se que seus reflexos são relevantes não apenas à seara contratual...CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoRegras geraismomento do vencimento, o credor tem direito ao recebimento da totalidade da dívida e não está obrigado a aceitar pagamentos...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoParidade e princípio da cooperaçãoparte mais fraca não consegue influir da mesma forma no processo, não conseguindo, portanto, sobre este agir de forma colaborativa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoCláusulassistema normativo” (MELLO, 2023).Sobre serviço público, não deixe de ver as leis:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoCrimes sexuais contra vulnerávelNesses tipos, a violência é presumida, uma vez que a vítima não tem capacidade, por diversos motivos, para dar consentimento...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelConceitoSistema acusatóriocaráter excepcional, a fim de dirimir eventuais dúvidas (AVENA, 2021).Portanto, a função probatória é de ambas as partes, e não...Processo PenalSistemas processuaisSistema acusatório1...878889...152