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ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoAuxílio-Moradia

    mês seguinte ao do desembolso e não poderá ultrapassar 25% do valor do cargo e, independentemente do valor efetivamente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    central com vontades parciais autônomas e de poderes descentralizados é o cerne do pacto federativo, eis que, se assim não...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoPluralismo político

    pluralismo político deve ter por base a tolerância a ideologias diversas, excluindo aquelas embasadas em discursos de ódio, não...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoPoder constituinte derivado

    eficaz perante mudanças que possam ocorrer na sociedade, é fundamental que a ele sejam impostos certos limites, para que não...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
  • ConceitoEstado de defesa

    última a ser tomada, já que introduz um estado de exceção, devendo ser utilizado apenas quando outras ações governamentais não...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoContribuições sociais

    Ainda que o conceito de seguridade social não seja uma novidade nas cartas constitucionais anteriores, é inegável...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Eleitorais (TRE), pelas juntas eleitorais e pelos juízes eleitorais.O TSE é o maior órgão da Justiça Eleitoral, competindo-lhe não...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoPrincípios Gerais

    posição de hipossuficiência.É o caso, por exemplo, dos consumidores, os quais, neste contexto de consumo e de mercado, não...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais