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ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoDescontos de horas

    a ser pago ao trabalhador, não ultrapassando 30% do salário.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoFornecimento

    A principal norma regulamentadora do assunto é a Portaria nº 3.214/78, NR-6.Os EPI’s devem ser fornecidos sempre que não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Fornecimento
  • ConceitoCondições de segurança

    Perigosa ou não, qualquer atividade profissional, quando do seu regular exercício, traz consigo um risco inerente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
    • Condições de segurança
  • ConceitoPublicidade

    Não obstante seja de indispensável garantia à lisura e transparência do processo, o princípio da publicidade Não é absoluto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoRegras gerais

    Chaves de Farias e Nelson Rosenvald (FARIAS e ROSENVALD, 2021), é necessário haja uma reunião efetiva de patrimônios, e não...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
    • Regras gerais
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    trabalhador, do início ao fim do vínculo trabalhista.Insta esclarecer que a proteção almejada pela legislação laborativa não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoDireito adquirido

    sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).Cabe dizer que proteção do trabalhador não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    requisito de admissibilidade de simples superação (art. 932, CPC); ou mesmo quando se admite o agravo de instrumento que não...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal