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ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoArquivamento

    arquivamento do inquérito ocorre quando encerrada as investigações e realizadas as diligências necessárias a autoridade policial não...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
  • ConceitoAliciamento para o fim de emigração

    Há, no entanto, dissidências. A emigração deve ser fraudulenta, não se punindo a espontânea.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento para o fim de emigração
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    legitimados para celebrar o negócio jurídico.- Objeto lícito, possível, determinado ou determinável.- Forma adequada prescrita ou não...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoPresunção

    dívidas contraídas por um dos cônjuges beneficiam a família.A presunção pode ser:- Absoluta (juris et de jure) - inafastável, não...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Presunção
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    Assim, certas coisas, naturalmente consumíveis porque destinadas à alienação, assim não se qualificam porque empregadas em...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoContraditório substancial

    surpresas; e (iii) direito de influenciar nas decisões judiciais, devendo ter suas manifestações devidamente recebidas e consideradas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoAuxílio-acidente

    econômica, destinada a compensar o segurado da Previdência Social que, em virtude de um acidente de qualquer natureza, não...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    2021).Através da ampla defesa, o réu possui alguns benefícios exclusivos, como o ajuizamento de revisão criminal (o qual não...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa