Busca AIConceitosTodas as Áreas“ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaobrigatória a ser seguidos, mais precisamente: devem ter caráter nacional, não sendo aceitos partidos de âmbito regional...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoErro ou ignorânciaqual a parte, se tivesse o real conhecimento, não o teria celebrado.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoPrincípios fundamentaisos objetivos fundamentais do Estado (art. 3º), busca uma sociedade verdadeiramente democrática, ao apresentar diretrizes não...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoIndelegabilidadeALVIM, Teresa Arruda, 2016).Neste sentido, veja-se a lição da doutrina:“Na verdade, contudo, não se trata, na espécie, de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoExcludentes de tipicidadefundadas no estado de necessidade.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalExcludentes de tipicidadeConceitoDos tipos de ação penalJR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalConceitoProvasNo entanto, as partes envolvidas no processo também são interessadas e destinatárias indiretas, pois a aceitação ou não da...Processo PenalProvasConceitoDisponibilidade e do AproveitamentoAssim, o agente continua fazendo parte da máquina pública, contudo, não ocupa, naquele momento, um cargo.Quando surge um...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do Aproveitamento1...787980...152