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ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    obrigatória a ser seguidos, mais precisamente: devem ter caráter nacional, não sendo aceitos partidos de âmbito regional...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    os objetivos fundamentais do Estado (art. 3º), busca uma sociedade verdadeiramente democrática, ao apresentar diretrizes não...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoErro ou ignorância

    qual a parte, se tivesse o real conhecimento, não o teria celebrado.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoExcludentes de tipicidade

    fundadas no estado de necessidade.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Excludentes de tipicidade
  • ConceitoIndelegabilidade

    ALVIM, Teresa Arruda, 2016).Neste sentido, veja-se a lição da doutrina:“Na verdade, contudo, não se trata, na espécie, de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade
  • ConceitoDos tipos de ação penal

    JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
  • ConceitoProvas

    No entanto, as partes envolvidas no processo também são interessadas e destinatárias indiretas, pois a aceitação ou não da...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoConsórcio público

    a ordem constitucional entende ser possível – e essencial – a atribuição de algumas funções administrativas a entes que não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público