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ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e objetivos

    o sistema.Uniformidade e Equivalência dos Benefícios e Serviços às Populações Urbanas e Rurais: Segundo esse princípio, não...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
  • ConceitoDiretrizes

    atividades que lhe garantam a subsistência” (DOS SANTOS, 2022).Importante destacar que o trabalho da assistência social não...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoAdicional Noturno

    /SC.Vale dizer que este adicional não é devido aos servidores em cargo em comissão ou função de confiança, nem àqueles que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoRequisitos

    No caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei nº 8.112/90.Mesmo não havendo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    e estudos realizados, mas também a posição de referência científica (espaço este ainda não conquistado).

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    Por razões históricas, políticas e sociais, o Direito do Trabalho não só reconhece o desequilíbrio existente entre as partes...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    de descentralização administrativa nada mais é do que a atribuição de algumas funções administrativas a outros entes que não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta
  • ConceitoSupremacia do interesse público

    público, o qual nada mais é do que a busca pela concretização de valores, direitos e políticas que atendam e beneficiem não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público