Busca AIConceitosTodas as Áreas“ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoDireito à informaçãocomposição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”.A eficácia do direito à informação não...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoPagamento em dobrodá pelo empregador, de acordo com os interesses da empresa e observada a duração daquele período concessivo.Se as férias não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosCabe ao MP não apenas promover a ação, mas também intervir, acompanhar, impugnar acordos e recorrer de decisões, garantindo...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoPeso máximoespecificidade à proteção que se pretende garantir.Com efeito, o cansaço excessivo e a repetição de funções, combinado ou não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaPeso máximoConceitoAdministração públicadivisão de poderes estatais, o Poder Executivo possui pontos de convergência com o conceito da Administração Pública, mas não...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoO que não significa, no entanto, que o abuso de direito não acarretará uma sanção.A sanção para atos praticado com abuso...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoRegras geraispoderão ser compensadas ante a não fungibilidade das prestações (CC, art. 369 e 370).A compensação não está limitada ao...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadaNeste cenário, muitas das decisões, quando proferidas, já não faziam mais sentido algum dentro do que era a atual realidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequada1...686970...152