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ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoDireito à informação

    composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”.A eficácia do direito à informação não...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoPagamento em dobro

    dá pelo empregador, de acordo com os interesses da empresa e observada a duração daquele período concessivo.Se as férias não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Pagamento em dobro
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    Cabe ao MP não apenas promover a ação, mas também intervir, acompanhar, impugnar acordos e recorrer de decisões, garantindo...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoPeso máximo

    especificidade à proteção que se pretende garantir.Com efeito, o cansaço excessivo e a repetição de funções, combinado ou não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Peso máximo
  • ConceitoAdministração pública

    divisão de poderes estatais, o Poder Executivo possui pontos de convergência com o conceito da Administração Pública, mas não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    O que não significa, no entanto, que o abuso de direito não acarretará uma sanção.A sanção para atos praticado com abuso...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoRegras gerais

    poderão ser compensadas ante a não fungibilidade das prestações (CC, art. 369 e 370).A compensação não está limitada ao...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    Neste cenário, muitas das decisões, quando proferidas, já não faziam mais sentido algum dentro do que era a atual realidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada