“ausência não consideradas faltas” em Conceitos
- ConceitoAspectos introdutórios
do ajuizamento da ação e, salvo que tenha ocorrido alguma falha na observação das regras limitadoras de competência, não...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- ConceitoCompetências
Desta feita, à Justiça Estadual são postas para processamento e julgamento de todas as causas que não se encontram albergadas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências
- ConceitoFundação
qual algumas funções administrativas a outros entes que não fazem parte da Administração Pública direta (DI PIETRO, 2022...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
- ConceitoOutras medidas de proteção
critérios de medicina e segurança do trabalho não são exaustivas, deixando em aberto a possibilidade de expansão das previsões...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho
O Direito do Trabalho prioriza a proteção dos trabalhadores não só durante a elaboração e execução do contrato de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- ConceitoObrigação
baixa complexidade e nula periculosidade) traz riscos à saúde e integridade física do trabalhador, o qual fica sujeito não...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
- ConceitoObrigações
baixa complexidade e nula periculosidade) traz riscos à saúde e integridade física do trabalhador, o qual fica sujeito não...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- ConceitoVícios de consentimento
São vícios de consentimento (aqueles em que a vontade das partes não é manifestada de forma livre):- Erro.- Dolo...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento