Busca AIConceitosTodas as Áreas“ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoOportunidadePor meio de tal princípio é possível, por exemplo, o arquivamento de fatos considerados insignificantes.Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoDiferença entre prescrição e decadênciaviolado, enquanto a decadência envolve a extinção do próprio direito potestativo pelo seu não exercício no prazo legal.No...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoFurto de coisa comumPor se tratar de previsão autônoma, não são aplicáveis as qualificadoras e majorantes previstas para o crime de furto.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoDireito à reparação de danosconsumo, não se limita à indenização.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoCondições de procedibilidadesão ilimitados e que, caso este não observe os limites constitucionalmente postos para decretação do instituto, poderá cometer...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoSolidariedade PassivaSuas exceções pessoais, contudo, não serão aproveitadas aos demais co-devedores (CC, 281).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidorexceda 40 salários mínimos e que não demandem produção de prova pericial complexa.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoCooperação nas fases do processodesenvolvimento dos autos (art. 5º, 6º e 7º, CPC).Para que o processo cooperativo não fique apenas no plano das ideias,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processo1...424344...156
