Busca AIConceitosTodas as Áreas“ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoCompetênciasJudiciário, a Justiça Eleitoral, dentro do seu âmbito de atuação bastante especializado, possui atribuições peculiares e que não...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoDesportode 1998 - são:- Formais e não-formais: nas primeiras, há normas e regras universalmente praticadas, enquanto, nas últimas...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoImpedimentos e vacânciaNa hipótese de vacância dupla (do Presidente e do Vice), devem ser chamadas novas eleições, consideradas as seguintes peculiaridades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoEmancipaçãojudicial ou legal.Emancipação voluntária é a antecipação da capacidade civil concedida pelos pais, ou de um deles na falta...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEmancipaçãoConceitoInvasão de dispositivo informático qualificadoautorizado do dispositivo invadido: ao contrário da conduta descrita no caput, não visa a obtenção da vantagem ilícita,...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático qualificadoConceitoTempo em regime parcialO Direito do Trabalho é a ciência do Direito voltada ao estudo das relações de trabalho e dos seus elementos, a fim de não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioCaso a fração ideal de votos não for alcançada em primeiro turno, é realizada uma segunda votação, somente com as duas chapas...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoCompetências exclusivaso qual, por sinal, é taxativo - traz apenas as competências exclusivas do Congresso Nacional, ou seja, que não dependem de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivas1...383940...156
