Busca AIConceitosTodas as Áreas“ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativavalor social da livre iniciativa; ou (ii) aos valores sociais do trabalho e aos valores sociais da livre iniciativa.Ao considerar...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaconsiste na ação de "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a celebrar contrato de trabalho, ou a não...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoInvalidades do negócio jurídicoTotal (contamina o ato por inteiro) ou parcial (contamina uma parte do negócio jurídico, conservando as demais partes não...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoConceitoImunidades formaisexercício de mandato legislativo e não na realização de função executiva.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoPeríodos de descansoconsiderados tempo de serviço e são mais excepcionais, sendo alguns exemplos: (i) pausa de 10 minutos a cada 90 minutos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoServiços públicos originários e derivadosOu seja, são serviços facultativos, não sendo de prestação originalmente obrigatória pelo Poder Público.AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoSuperior tribunal de justiçanão especializadas, ou seja, que não sejam de competência da Justiça do Trabalho, Eleitoral ou Militar.Além de buscar a...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoAdvocaciaTais previsões pretendem valorizar não só a independência e a autonomia da Advocacia, como também a confiança do cliente...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia1...343536...152