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ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoObrigações líquidas e ilíquidas

    Na obrigação ilíquida, incerteza não paira sobre a existência do crédito ou sobre a definição da prestação a ser entregue...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações líquidas e ilíquidas
  • ConceitoNacionalidade originária

    Da territorialidade (jus soli), que considera nacionais os que nascerem no território do respectivo Estado.No Brasil,...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoPerda de mandato

    Se a decisão for pela perda do mandato, a renúncia não terá efeitos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    Nesse caso a legislação não se submeteu à anterioridade, haja vista que não trouxe restrição de direitos e/ou garantias tanto...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoCondições para o exercício do direito a ação

    imputável ao acusado (autoria), constituir este fato uma ação típica, ilícita e culpável (a materialidade normativa) e não...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    previstos nesse capítulo da Constituição todas as pessoas físicas, brasileiros ou estrangeiros (residentes ou não), bem...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoTermo

    vincula o início ou o fim da eficácia do negócio jurídico,Estão relacionados a negócios de execução continuada, ou seja, não...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Termo
  • ConceitoQuem deve pagar

    Neste último caso, o terceiro não interessado não se sub-rogará nos direitos do credor, mas tão somente no direito de reembolsar-se...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar