Busca AIConceitosTodas as Áreas“ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoHomicídio doloso minoradoA provocação da vítima deve ser injusta e a reação do agente deve ser imediata, não se configurando no caso de dilação temporal...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minoradoConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisnão há hierarquia ou ordem de importância entre os membros federativos e a ausência ou tolhimento da autonomia/independência...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaiscompetências de cada Justiça Especializada, é aquela responsável pela análise, processamento e julgamento de todas as causas que não...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoSoberaniaJá no nível interno, aplica-se em relação ao povo, obrigados à obediência, sendo considerada a expressão do poder jurídico...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberaniaConceitoObrigações naturais e civisEm caso de inadimplemento, o credor não terá como exigir o pagamento, assim como o devedor não estará obrigado a pagá-la...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civisConceitoEmpregado domésticode lucro, mesmo que os serviços não se limitem ao âmbito residencial do patrão”.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosXXI trouxe consigo uma reconfiguração estrutural das relações contratuais, centrada não apenas no produto ofertado, mas...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoTempo à disposiçãoser considerado tempo à disposição, estando as exceções previstas no art. 4º, §2º, da CLT.Sobre o assunto e esclarecimentos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposição1...222324...152
