Busca AIConceitosTodas as Áreas“ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoGrupo econômicoâmbito trabalhista não gera reflexos no âmbito civil, penal, tributário ou administrativo, estando restrito ao alcance do...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoBens públicos e privadosSão alienáveis, observados os critérios legais.Os bens públicos não são suscetíveis de usucapião.CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoHipótesesO Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando:I...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoObrigações simplesaquelas que produzem efeito imediato e, portanto, não estão sujeitas a condição, termo ou encargo (ou modo).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesConceitoBens corpóreos e incorpóreosPor exemplo, um imóvel, um veículo.Os bens incorpóreos, imateriais ou intangíveis são aqueles abstratos, que não podem ser...CivilBens jurídicosBens corpóreos e incorpóreosConceitoInfrações militaresO inquérito policial militar visa apurar qualquer crime militar, desde que não tenha havido flagrante delito ou não se trate...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoObjeto da cessãode boa-fé que não participe do negócio original (CC, art. 286).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessãoConceitoConversão de condutasestabelece hipótese de conversão caso a conduta consumada seja cometida contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem não...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConversão de condutas1...212223...156