Busca AIConceitosTodas as Áreas“ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoObjeto da cessãode boa-fé que não participe do negócio original (CC, art. 286).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessãoConceitoConversão de condutasestabelece hipótese de conversão caso a conduta consumada seja cometida contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem não...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConversão de condutasConceitoCaducidadeComo é comum a todo pacto, o contrato de concessão não é permanente (arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987/1995) e são variadas...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoHipóteses de inelegibilidadedentro do que a doutrina chama de direitos políticos negativos, tendo em vista que impede o cidadão de ser candidato caso não...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoNegócio jurídico nuloTiver o objeto ilícito, impossível ou indeterminado.- Tiver como motivo determinante, comum a ambas as partes, ilícito.- Não...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoRegime de precatórioscondenado ao pagamento de uma obrigação (seja esta a própria essência da tutela jurisdicional e/ou verbas de sucumbência), não...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoQuitaçãoE não apenas, trata-se de direito positivado pelo art. 319 do Código Civil que estabelece que “O devedor que paga tem direito...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoVoto direto, secreto e universalO dever, por ser sociopolítico, não está relacionado à obrigatoriedade do voto, persistindo também nos sistemas que o consideram...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universal1...212223...152
