Busca AIConceitosTodas as Áreas“ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoSegurança e da medicina do trabalhode falta grave (art. 158, parágrafo único, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoEquiparado a empregadorA ausência de quaisquer desses elementos descaracteriza a relação de emprego, a qual pode seguir sendo uma relação de trabalho...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoRegime jurídico dos militaresJá os temporários não adquirem estabilidade e passam a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas após serem desligados...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoRegras gerais de pagamentoAdicionalmente, o credor também não estará obrigado a receber - e o devedor não estará obrigado a pagar - a prestação de...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaRegras gerais de pagamentoConceitoUnidirecionalIsso significa que a única finalidade do procedimento é de apurar os fatos, e não cabe ao Delegado de Polícia emitir qualquer...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialUnidirecionalConceitoCrimes contra a vidaDito bem é considerado o de maior hierarquia no Direito Penal brasileiro.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaConceitoEfeitos da nulidadeinválido desde o início e não produz efeitos jurídicos.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoTráfico de drogaspara a diferenciação de usuários e traficantes, aliada a uma política criminal repressiva na área, redunda não apenas em...PenalTráfico de drogas1...161718...156