Busca AIConceitosTodas as Áreas“ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoHomicídio culposoO homicídio é considerado culposo se praticado sem a intenção de matar, tendo o agente atuado com negligência, imprudência...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposoConceitoInquisitivoTal característica não significa que não devem ser respeitados os direitos fundamentais do acusado no curso da investigação...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialInquisitivoConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioenquanto não for chamado novamente pelas circunstâncias, motivo pelo qual não se manifesta a todo momento.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoRegiões administrativasLogo, não possuem qualquer tipo de autonomia ou independência política.ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoConduta, ação ou omissãoum dano, restará configurado o dever de indenizar.Já a omissão é a ausência de atividade, é a abstenção de uma conduta que...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConduta, ação ou omissãoConceitoLesões corporaisA dor sem o resultado do dano não configura o delito.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoCapacitaçãotrês meses para estudos e capacitação profissional (art. 87, Lei nº 8.112/1990).A licença para capacitação é remunerada e não...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoEncargonão escrito, nesse caso, o negócio jurídico produz seus efeitos de forma imediata.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargo1...131415...152
