“ausência não consideradas faltas” em Conceitos

ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual
cabendo ao devedor provar alguma causa excludente estabelecida em leiJá na responsabilidade extracontratual as partes não...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
- Responsabilidade contratual e extracontratual
ConceitoApropriação indébita previdenciária
O crime é material, e consuma-se com o não repasse no prazo legal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita previdenciária
ConceitoExtorsão mediante sequestro
Não há um parâmetro estabelecido pela norma acerca do tempo necessário de restrição de liberdade.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão mediante sequestro
ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital
qual a presença física não é mais um fator determinante para a realização de transações.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
ConceitoHipóteses legais de novação
Ou seja, a novação tem, simultaneamente, caráter de extinguir e criar obrigações, mas não possui caráter satisfativo.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Hipóteses legais de novação
ConceitoConcurso Público
São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
ConceitoContrato de Concessão
São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha