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ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da verdade real

    Por isso, não cabe ao juiz alcançar a verdade objetiva dos fatos.O que se intenta com o princípio é extrair ao máximo das...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    sua concessão pode ser mantida, porém, em caráter não remunerado.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoDispensável

    A dispensabilidade do inquérito policial não significa que o oferecimento da denúncia ou queixa pode ser desembarcado em...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Dispensável
  • ConceitoOmissão de socorro

    Se não houver, ambos serão autores, pois há obrigação solidária.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
  • ConceitoPoderes da união

    Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, oriunda da Revolução Francesa em 1789, já determinava que “A sociedade em que não...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    aqueles compostos por vários bens singulares considerados como um conjunto.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos
  • ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência

    Cabe ressaltar que a ausência de motivo não é apta para majorar a pena, não sendo possível presumir sua existência e valoração...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    art. 37, §1º) como: “qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva