Busca AIConceitosTodas as Áreas“ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoServiços públicos individuais e coletivosSão Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoÓrgãos do ministério públicoJá no primeiro grau, são os Promotores de Justiça que representam e atuam pelo Ministério Público Estadual.Por sua vez, o...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoProteção do salário mínimobens (in natura) ou de forma mista (dinheiro e in natura).Já o salário mínimo é uma espécie de salário, a qual pretende não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoConceito de processo públicoas facetas do processo público: (i) a primeira, é dirigida aos sujeitos do processo e não pode ser mitigada; e (ii) a segunda...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoDireitos e ObrigaçõesO conceito de Administração Pública não é algo estanque, estando em constante transformação em virtude do contexto...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdePoar não se tratar de conceito estático, segue em constante evolução e a Constituição Federal de 1988, ciente da sua potencialidade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoContratos de ConsumoDiante disso, a intervenção normativa do Estado não se apresenta como exceção, mas como imperativo de justiça e equilíbrio...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoLegalidade formalprocesso um instrumento de defesa, promoção e concretização de direitos e garantias fundamentais e não mais uma mera ferramenta...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formal1...119120121...156
