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ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoInstauração

    – São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
  • ConceitoTrabalhador avulso

    "forma não cumulativa".

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Trabalhador avulso
  • ConceitoOutras fraudes

    A conduta deve ser dolosa, e o sujeito ativo deve ter consciência de que não dispõe de recursos para efetuar o pagamento.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Outras fraudes
  • ConceitoBem de família

    elevados (contidos na cláusula geral de proteção da pessoa humana, art. 1º, III, CF/88), de forma que a excussão patrimonial não...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoDuplicata simulada

    duplicata ou nota de venda que não corresponda à mercadoria vendida, em quantidade ou qualidade, ou ao serviço prestado...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Duplicata simulada
  • ConceitoSujeito capaz e legítimo

    legitimidade do agente para a prática do ato específico.Alguns atos civis, além da capacidade civil plena, exigem dos agentes que não...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Sujeito capaz e legítimo
  • ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado

    Não se confunde com a previsão do art. 230, do ECA.- se o crime é praticado com fins libidinosos: ampla crítica doutrinária...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
    • Sequestro e cárcere privado qualificado
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    administrativo que demonstra a vontade da Administração Pública de contratar um agente (FILHO, 2022).O provimento apresenta não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência